Resumo das notícias da área de combustíveis dos dias 12/10/2026 a 18/10/26
Governo reforça subvenção e garante abastecimento de diesel em outubro
O Ministério de Minas e Energia informou que o abastecimento de diesel está garantido em outubro, com oferta confirmada superior à demanda estimada e estoques nacionais equivalentes a cerca de 15 dias de consumo. O governo também anunciou subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel A importado, somada ao benefício de R$ 2,12 já em vigor. A medida busca manter as importações economicamente viáveis e reduzir o risco de novas pressões sobre preços e oferta.
AGU aciona distribuidoras e postos por suspeita de aumentos abusivos
A Advocacia-Geral da União ajuizou ações civis públicas contra quatro distribuidoras e 16 postos de combustíveis por indícios de aumentos sem justificativa econômica suficiente. Os processos se baseiam em fiscalizações e levantamentos da ANP e da Senacon e incluem pedidos de responsabilização e ressarcimento a consumidores. Nas ações contra distribuidoras, os pedidos de indenização por danos morais coletivos somam R$ 63,8 milhões.
ANP credencia B3 para registro de certificados de origem do biometano
A ANP credenciou a B3 como entidade registradora do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Com a decisão, o mercado passa a contar com três entidades habilitadas para dar suporte ao registro, negociação, baixa e aposentadoria desses certificados. A medida fortalece a infraestrutura regulatória necessária para ampliar a rastreabilidade e o desenvolvimento do mercado de biometano no país.
Transpetro inicia construção de novos navios para transporte de derivados
O Estaleiro Rio Grande iniciou a construção do primeiro de quatro navios Handymax contratados pela Transpetro dentro do Programa Mar Aberto. As embarcações serão usadas no transporte de derivados como diesel marítimo, diesel S-10, diesel S-500 e gasolina de aviação. Ao todo, o programa prevê 13 novos navios, incluindo unidades destinadas ao transporte de GLP e outros derivados, ampliando a capacidade logística do Sistema Petrobras.
ANP e Senacon fiscalizam postos contra possíveis aumentos abusivos
ANP, Senacon e Procons realizaram uma operação conjunta para apurar denúncias de práticas abusivas no mercado de combustíveis. A fiscalização alcançou 16 agentes econômicos na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, com atenção a elevações de preços sem justificativa e possível alinhamento artificial de valores entre postos. A ação faz parte do reforço da fiscalização federal sobre a formação de preços no setor.
Petróleo Brent encosta em US$ 110 com temores sobre oferta global
O petróleo Brent chegou a tocar US$ 110 por barril e encerrou a sessão a US$ 109,86, maior nível desde maio, segundo a Reuters. O movimento foi impulsionado por novas preocupações com o abastecimento no Oriente Médio e por ataques que afetaram refinarias russas. A permanência do petróleo em níveis elevados mantém pressão sobre os custos internacionais de combustíveis e sobre as políticas adotadas no Brasil para amortecer os efeitos da volatilidade externa.
